Como orgulho das conquistas de nossos profissionais e clientes no referido ano, informamos que fechamos o ano com significativo saldo positivo.
Ao todo, nas Justiças Militar e Comum, foram absolvidos 10 policiais militares, foram concedidas 2 suspensões condicionais do processo, um PM deixou de ser submetido ao Tribunal do Júri, 27 PMs presos foram colocados em liberdade, 2 policiais militares ganharam indenizações por danos morais com valores que ultrapassam R$ 30.000,00, 3 policiais acidentados em serviço tiveram o ALE restabelecido, um policial militar da Zona Sul da capital, preso em flagrante ilegalmente, teve sua soltura imediata pela justiça e seu processo arquivado com apenas um documento elaborado pela OCAA, uma decisão inédita condenou o Estado a pagar indenização por dano moral a policial militar e outra também jamais vista, reconheceu que um policial militar não deveria pagar pelos danos ocasionados em viatura que se envolvera em acidente de trânsito.
Outra decisão polêmica diz respeito à retirada da competência da Justiça Militar para julgar crimes em acidentes de viaturas.
Na execução penal do Presídio Romão Gomes a OCAA também atuou efetivamente, conseguindo a melhora da situação dos PMs ali internados, com a progressão para o Regime Aberto de 2 militares e conseguindo autorização para o trabalho externo de outros 2
em Regime Semiaberto.
4 policiais militares acusados da prática de homicídio qualificado também tiveram o benefício de aguardar o julgamento em liberdade.
Na administração da Polícia Militar, 3 policiais militares tiveram seus Conselhos de Disciplina arquivados, sem qualquer punição ou risco de exclusão do serviço público.
No ano que se findou, pelo trabalho da banca, foi reconhecido pela Justiça Federal o direito de policial militar trabalhar na área da segurança privada, obtendo o direito à sua Carteira Nacional de Vigilante.
O Departamento de Ações Coletivas também obteve importantes vitórias nas ações da Cruz Azul, Sexta-Parte e Qüinqüênios, com mais de 50 PMs beneficiados.
Pelo fato da Oliveira Campanini Advogados receber de seus clientes mais de 250 elogios e agradecimentos, a Ordem dos Parlamentares do Brasil indicou a equipe para o recebimento do Prêmio Top Of Quality no segmento do Direito Militar.
A banca também foi convidada a ministrar Aula Magna para os alunos da Escola Superior de Soldados da PMESP.
A Revista Top of Business convidou a equipe para receber o Troféu Top Empreendedor Sétima Edição.
O Setor de Direito de Família e Sucessões conseguiu 16 acordos familiares em ações de divórcio, pensões alimentícias e inventários.
A todos os nossos profissionais, o nosso muito obrigado, pois o sucesso de um empreendimento somente se dá através do suor individual de todos aqueles que fazem parte do seu time.
Aos nossos clientes e amigos, nossa profunda admiração e desejo de sucesso, com o grande Deus abençoando suas vidas ainda mais no ano que se inicia, para continuarem bem honrando o compromisso ímpar de proteger a sociedade até mesmo com o sacrifício da própria vida.
Contem conosco e excelente 2012!
Outrossim, valemo-nos deste informativo para agradecer nossos honrados clientes e amigos pelos mais de 250 elogios encaminhados via web-site durante o período.
